Alexandre de Moraes nega devolver o passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Sexta 29/03/24 - 18h02
A decisão segue a Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que eventual viagem de Bolsonaro ao exterior representaria um perigo para as investigações.
A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para viagem a Israel, mas o pedido foi negado pelo ministro.
Moraes justificou a decisão afirmando que as medidas adotadas anteriormente, incluindo a apreensão do passaporte, permanecem necessárias e adequadas enquanto a investigação estiver em curso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que não houve eventos que tornassem superável a decisão de retenção do passaporte, argumentando que a medida visa evitar que Bolsonaro deixe o país.
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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
19:13 - Agência Brasil - Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, "não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso."
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que "as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas".
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Visita a embaixada
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.
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